<font color=0094E0>Tribuna do Congresso*</font>
O sistema universitário e politécnico
As Teses para o XVIII Congresso poderiam ser imediatamente aprovadas, pois são um excelente elemento de mobilização e acção política para os próximos tempos, ao afirmarem o PCP como um partido de projecto e de propostas, com um notável travejamento estratégico. No entanto exigem ser aperfeiçoadas na área do Sistema Universitário/Politécnico.
É preciso colocar em destaque a importância da nova economia ligada às novas tecnologias; a importância do Sistema Educativo para a formação integral dos indivíduos e a sua intervenção na economia enquanto trabalhadores, e do Sistema Universitário/Politécnico para a melhoria desta formação integral e a capacidade de inovação na sociedade que potencie o desenvolvimento de Portugal e a melhoria de vida e do bem-estar dos Portugueses. A localização certa desta questão deverá ser próximo do ponto 2.2.20.
Por outro lado, em vez de se centrar a análise no Sistema Universitário/Politécnico, e depois nas suas várias actividades, e.g. o Ensino Superior e a Investigação, as Teses persistem em tratar o Ensino Superior como sua a actividade dominante, subordinando-lhe as restantes actividades como é feito no ponto 2.2.56, até ao ponto 2.2.57, e nunca falando nas Universidades e Politécnicos, como se tal menção fosse desonrosa. Isto é um erro grave. O Partido mostra não entender não poder continuar a discutir o Ensino Superior subordinando-lhe todas as restantes actividades do Sistema enquadrador, que estão muito para além do Ensino Superior. Além do debate de questões políticas centrais para a vida do país, promovendo a programação estratégica prospectiva e pró-activa do seu desenvolvimento, a importância da Investigação tem de ser afirmada, pois ela é uma mola para o desenvolvimento do país, é ela que configura o 2º e 3º Ciclos de Bolonha do Ensino Superior, e também referência para os restantes graus de ensino. Por outro lado a Investigação configura um dos maiores aleijões no sistema Universitário/Politécnico, com o poder político a forçar a sua domesticação neoliberal, negando a autonomia científica das instituições, e colocando mesmo professores na prateleira, sem quaisquer meios de fazer investigação, prejudicando as respectivas carreiras.
Com esta orientação política, o Partido reduz estas instituições a Liceus Superiores, e entra em colisão com a luta dos docentes e investigadores (e não só docentes como afirma o ponto 3.4.5) por um sistema Universitário/Politécnico ao serviço de Portugal e dos Portugueses, discutindo naturalmente não só o Ensino Superior, mas também todas as outras actividades que o transcendem. Nenhum camarada académico é capaz de justificar esta obstinação do PCP, e em público ao discutir estas questões, usa, não a orientação partidária, mas sim a dos seus colegas… E como recrutar docentes e investigadores, se não se reconhecem na linguagem que persistimos em falar?
A resolução política da V AOSI da ORL, e a sua filosofia, são a referência. Na verdade lá estão referidos todas as malfeitorias praticadas contra o Sistema Universitário/Politécnico, incluindo não só os Acordos de Bolonha, mas também o Espaço Europeu da Investigação, e a nova forma de tratamento destas questões. No Programa do Partido, nada está escrito impedindo esta orientação, e se estivesse deveria ser urgentemente corrigida, porque a orientação actual é um erro estratégico. Este é o momento certo para proceder aos acertos que se impõem.
António Armando da Costa (Lisboa)
Comentários às Teses
É num cenário pintado com um cresceste fatalismo, que nós comunistas, erguemos a nossa voz para mostrar (contra os que vaticinaram a nossa morte), que merecemos uma sociedade mais justa, que termine com a opressão do homem pelo homem e que sim é possível um Portugal e um mundo diferente, rumo ao socialismo e ao comunismo.
Todos os dias somos confrontados nas notícias, com uma grave crise económico/social, sem que por algum momento se tenham apontado o dedo aos culpados.
Ficamos todos com a ilusão que a culpa é do tal mercado e que este mercado é algo sem rosto, sem uma face que possamos culpabilizar.
O mercado que falo é o especulativo/financeiro, que, ao contrário do produtivo não traz mais valia para a sociedade em geral, apenas contribui para o enriquecimento de alguns.
Temos uma sociedade cada vez mais individualizada e egoísta.
Criam-se normas e leis internacionais que em vez de defenderem a igualdade entre os diversos povos, reafirmam a tendência de domínio de alguns países.
A Europa é exemplo disso e o Tratado de Lisboa, a última arma para esse fim.
Temos um mundo cada vez mais inseguro. Cultiva-se esta insegurança, sem darem espaço ao diálogo e expressão livre de outras culturas.
Confunde-se globalização com uniformização, através da tentativa de criar, através das guerras preventivas, um mundo sob uma única filosofia de vida. A filosofia que convém aos ricos e aos poderosos.
Eu digo que a nossa ideologia, que a nossa opção de classe é a correcta.
Uma ideologia que luta para um aumento real das condições vida dos trabalhadores; para a criação de uma sociedade que pense colectivamente, com acesso livre à saúde, educação e cultura, independentemente do seu estrato social, cultura ou religião; para a existência de um Estado que tenha um papel activo e influenciador no tecido produtivo.
A tarefa não é fácil.
Não porque as pessoas não se identifiquem com a nossa ideologia, depois de a conhecerem, mas porque existe de facto uma dificuldade tremenda em passar a mensagem.
Temos que lutar, por lado, contra a ideia que o actual cenário é irreversível e por outro contra a ideia negativista que o Partido Comunista tem e que é constantemente alimentado, pelos órgãos de comunicação.
O modelo de sociedade proposto por nós e expresso nas nossas teses, reafirmam a necessidade de um Portugal que precisa de mudar de rumo, no que diz respeito às suas políticas.
Precisamos de um Estado que tome a clara opção pelo povo, pelos trabalhadores, pelos mais necessitados.
Um Estado que não seja refém das politicas externas, mas que seja também um país com peso idêntico aos demais, independentemente do número de habitantes ou outro qualquer rácio utilizado.
Precisamos de políticas congruentes entre elas. Não se pode defender a família e propor ao mesmo tempo a total desregulação das horas de trabalho.
Sim, é verdade que o rumo que o País toma não é correcto, mas já estaria muito pior se não fosse o movimento de massas, se não fosse a luta dos trabalhadores e da população em geral e de todos os comunistas que estão na linha da frente pela luta por mais e melhores condições de vida.
Um último comentário, relativo à necessidade de termos, nas Teses apresentadas, um maior desenvolvimento das políticas de planeamento e ordenamento do território que continuam a não ter um carácter estratégico e transformador de um território continuamente dividido entre o litoral e o interior.
Devemos continuar a lutar por processo de regionalização e de uma descentralização efectiva de poderes.
Devemos lutar por políticas regionais verdadeiramente eficazes na sua vertente estratégica e operacional.
Neste quadro, os investimentos do PIDDAC têm que ser o reflexo de uma nova política.
António Moreira (Aveiro)
* Os textos devem ter um máximo de 60 linhas dactilografadas a 60 espaços (3600 caracteres, espaços incluídos), reservando-se a Redacção do Avante! o direito de reduzir os textos que excedam estas dimensões, bem como de efectuar a selecção que as limitações de espaço venham a impor. Cada texto deverá ser acompanhado do número de militante do seu autor.
Será dada prioridade à publicação do primeiro texto de cada camarada. Eventuais segundos textos do mesmo autor, só serão publicados quanto não houver primeiros textos a aguardar publicação.
A Redacção poderá responder ou comentar textos publicados.
De toda a correspondência que contenha propostas de emenda ou sugestões sobre os documentos em debate, será enviada cópia para as respectivas comissões de redacção.
A correspondência deve ser endereçada para a Redacção do Avante!: Rua Soeiro Pereira Gomes, n.º 3, 1600-196 Lisboa; Fax: 217817193; Endereço electrónico: [email protected] ou [email protected].
As Teses para o XVIII Congresso poderiam ser imediatamente aprovadas, pois são um excelente elemento de mobilização e acção política para os próximos tempos, ao afirmarem o PCP como um partido de projecto e de propostas, com um notável travejamento estratégico. No entanto exigem ser aperfeiçoadas na área do Sistema Universitário/Politécnico.
É preciso colocar em destaque a importância da nova economia ligada às novas tecnologias; a importância do Sistema Educativo para a formação integral dos indivíduos e a sua intervenção na economia enquanto trabalhadores, e do Sistema Universitário/Politécnico para a melhoria desta formação integral e a capacidade de inovação na sociedade que potencie o desenvolvimento de Portugal e a melhoria de vida e do bem-estar dos Portugueses. A localização certa desta questão deverá ser próximo do ponto 2.2.20.
Por outro lado, em vez de se centrar a análise no Sistema Universitário/Politécnico, e depois nas suas várias actividades, e.g. o Ensino Superior e a Investigação, as Teses persistem em tratar o Ensino Superior como sua a actividade dominante, subordinando-lhe as restantes actividades como é feito no ponto 2.2.56, até ao ponto 2.2.57, e nunca falando nas Universidades e Politécnicos, como se tal menção fosse desonrosa. Isto é um erro grave. O Partido mostra não entender não poder continuar a discutir o Ensino Superior subordinando-lhe todas as restantes actividades do Sistema enquadrador, que estão muito para além do Ensino Superior. Além do debate de questões políticas centrais para a vida do país, promovendo a programação estratégica prospectiva e pró-activa do seu desenvolvimento, a importância da Investigação tem de ser afirmada, pois ela é uma mola para o desenvolvimento do país, é ela que configura o 2º e 3º Ciclos de Bolonha do Ensino Superior, e também referência para os restantes graus de ensino. Por outro lado a Investigação configura um dos maiores aleijões no sistema Universitário/Politécnico, com o poder político a forçar a sua domesticação neoliberal, negando a autonomia científica das instituições, e colocando mesmo professores na prateleira, sem quaisquer meios de fazer investigação, prejudicando as respectivas carreiras.
Com esta orientação política, o Partido reduz estas instituições a Liceus Superiores, e entra em colisão com a luta dos docentes e investigadores (e não só docentes como afirma o ponto 3.4.5) por um sistema Universitário/Politécnico ao serviço de Portugal e dos Portugueses, discutindo naturalmente não só o Ensino Superior, mas também todas as outras actividades que o transcendem. Nenhum camarada académico é capaz de justificar esta obstinação do PCP, e em público ao discutir estas questões, usa, não a orientação partidária, mas sim a dos seus colegas… E como recrutar docentes e investigadores, se não se reconhecem na linguagem que persistimos em falar?
A resolução política da V AOSI da ORL, e a sua filosofia, são a referência. Na verdade lá estão referidos todas as malfeitorias praticadas contra o Sistema Universitário/Politécnico, incluindo não só os Acordos de Bolonha, mas também o Espaço Europeu da Investigação, e a nova forma de tratamento destas questões. No Programa do Partido, nada está escrito impedindo esta orientação, e se estivesse deveria ser urgentemente corrigida, porque a orientação actual é um erro estratégico. Este é o momento certo para proceder aos acertos que se impõem.
António Armando da Costa (Lisboa)
Comentários às Teses
É num cenário pintado com um cresceste fatalismo, que nós comunistas, erguemos a nossa voz para mostrar (contra os que vaticinaram a nossa morte), que merecemos uma sociedade mais justa, que termine com a opressão do homem pelo homem e que sim é possível um Portugal e um mundo diferente, rumo ao socialismo e ao comunismo.
Todos os dias somos confrontados nas notícias, com uma grave crise económico/social, sem que por algum momento se tenham apontado o dedo aos culpados.
Ficamos todos com a ilusão que a culpa é do tal mercado e que este mercado é algo sem rosto, sem uma face que possamos culpabilizar.
O mercado que falo é o especulativo/financeiro, que, ao contrário do produtivo não traz mais valia para a sociedade em geral, apenas contribui para o enriquecimento de alguns.
Temos uma sociedade cada vez mais individualizada e egoísta.
Criam-se normas e leis internacionais que em vez de defenderem a igualdade entre os diversos povos, reafirmam a tendência de domínio de alguns países.
A Europa é exemplo disso e o Tratado de Lisboa, a última arma para esse fim.
Temos um mundo cada vez mais inseguro. Cultiva-se esta insegurança, sem darem espaço ao diálogo e expressão livre de outras culturas.
Confunde-se globalização com uniformização, através da tentativa de criar, através das guerras preventivas, um mundo sob uma única filosofia de vida. A filosofia que convém aos ricos e aos poderosos.
Eu digo que a nossa ideologia, que a nossa opção de classe é a correcta.
Uma ideologia que luta para um aumento real das condições vida dos trabalhadores; para a criação de uma sociedade que pense colectivamente, com acesso livre à saúde, educação e cultura, independentemente do seu estrato social, cultura ou religião; para a existência de um Estado que tenha um papel activo e influenciador no tecido produtivo.
A tarefa não é fácil.
Não porque as pessoas não se identifiquem com a nossa ideologia, depois de a conhecerem, mas porque existe de facto uma dificuldade tremenda em passar a mensagem.
Temos que lutar, por lado, contra a ideia que o actual cenário é irreversível e por outro contra a ideia negativista que o Partido Comunista tem e que é constantemente alimentado, pelos órgãos de comunicação.
O modelo de sociedade proposto por nós e expresso nas nossas teses, reafirmam a necessidade de um Portugal que precisa de mudar de rumo, no que diz respeito às suas políticas.
Precisamos de um Estado que tome a clara opção pelo povo, pelos trabalhadores, pelos mais necessitados.
Um Estado que não seja refém das politicas externas, mas que seja também um país com peso idêntico aos demais, independentemente do número de habitantes ou outro qualquer rácio utilizado.
Precisamos de políticas congruentes entre elas. Não se pode defender a família e propor ao mesmo tempo a total desregulação das horas de trabalho.
Sim, é verdade que o rumo que o País toma não é correcto, mas já estaria muito pior se não fosse o movimento de massas, se não fosse a luta dos trabalhadores e da população em geral e de todos os comunistas que estão na linha da frente pela luta por mais e melhores condições de vida.
Um último comentário, relativo à necessidade de termos, nas Teses apresentadas, um maior desenvolvimento das políticas de planeamento e ordenamento do território que continuam a não ter um carácter estratégico e transformador de um território continuamente dividido entre o litoral e o interior.
Devemos continuar a lutar por processo de regionalização e de uma descentralização efectiva de poderes.
Devemos lutar por políticas regionais verdadeiramente eficazes na sua vertente estratégica e operacional.
Neste quadro, os investimentos do PIDDAC têm que ser o reflexo de uma nova política.
António Moreira (Aveiro)
* Os textos devem ter um máximo de 60 linhas dactilografadas a 60 espaços (3600 caracteres, espaços incluídos), reservando-se a Redacção do Avante! o direito de reduzir os textos que excedam estas dimensões, bem como de efectuar a selecção que as limitações de espaço venham a impor. Cada texto deverá ser acompanhado do número de militante do seu autor.
Será dada prioridade à publicação do primeiro texto de cada camarada. Eventuais segundos textos do mesmo autor, só serão publicados quanto não houver primeiros textos a aguardar publicação.
A Redacção poderá responder ou comentar textos publicados.
De toda a correspondência que contenha propostas de emenda ou sugestões sobre os documentos em debate, será enviada cópia para as respectivas comissões de redacção.
A correspondência deve ser endereçada para a Redacção do Avante!: Rua Soeiro Pereira Gomes, n.º 3, 1600-196 Lisboa; Fax: 217817193; Endereço electrónico: [email protected] ou [email protected].
